Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.630, DE 11 DE MAIO DE 2012.
...
Institui o Dia Nacional do Reggae.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Reggae, data em que se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Luiza Helena de Bairros
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.630, DE 11 DE MAIO DE 2012.
...
Institui o Dia Nacional do Reggae.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Fica instituído o dia 11 de maio como o Dia Nacional do Reggae, data em que se homenageará o ritmo musical difundido mundialmente por Robert Nesta Marley.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de maio de 2012; 191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
Anna Maria Buarque de Hollanda
Luiza Helena de Bairros
VIVA O DIA DO REGGAE!!!
Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.5.2012
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