1ª ATUAÇÃO APÓS A POSSE DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA: COLOCA EM PAUTA O FIM DA GORDA PENSÃO VITALÍCIA DE EX-GOVERNADORES, PROCESSO MOVIDO PELA OAB DESDE O ANO PASSADO.
"Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
"Minutos antes de ser empossado presidente do Supremo Tribunal Federal, ...
o Ministro Joaquim Barbosa liberou para pauta de julgamento do plenário o processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta o pagamento de aposentadoria vitalícia a ex-governadores de Rondônia."
De acordo com a reportagem na Record, no vídeo que veiculamos, a OAB menciona que tal aposentadoria seria uma afronta a Constituição e pede ao STF que o pagamento seja proibido em todo o país. Alguns políticos conquistam o direito ao privilégio após governar por apenas alguns dias.
A lei de pelo menos 10 Estados vão contra a Constituição quando garante tais privilégios aos ex-governadores. De acordo com a reportagem, o valor de R$ 24 mil por mês é pago em 5 Estados, quais são, Pará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. O menor valor é pago no Piauí, RS 12 mil reais.
Tal situação acarreta aos cofres públicos estaduais uma despesa anual de quase 30 milhões, equivalendo a quase 5.000 aposentadorias de um trabalhador que recebe salário mínimo. Para conquistar o direito, basta governar o estado por alguns dias apenas. Porém, o STF já se pronunciou anteriormente dizendo que esta aposentadoria é ilegal. Retirado do vídeo da Record. Entenda melhor o caso lendo as fontes.
Fontes:
1)http://www.tribunauniao.com.br/?p=ver-noticia&id=26502&Ministro+p%F5e+em+pauta+sal%E1rio+vital%EDcio+de+ex-governadores
2)http://www.facebook.com/photo.php?v=4822144228533
3)http://www.conjur.com.br/2011-jan-27/oab-recorre-stf-acabar-aposentadoria-ex-governadores
4)http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministro-poe-em-pauta-salario-vitalicio-de-ex-governadores,963774,0.htm
Anota ai na agenda, dia 08 de Dezembro tem Dia do Basta
acesse o link do evento e veja onde sera em sua cidade..
Link: https://www.facebook.com/events/279322192183408/
Ver maisDe acordo com a reportagem na Record, no vídeo que veiculamos, a OAB menciona que tal aposentadoria seria uma afronta a Constituição e pede ao STF que o pagamento seja proibido em todo o país. Alguns políticos conquistam o direito ao privilégio após governar por apenas alguns dias.
A lei de pelo menos 10 Estados vão contra a Constituição quando garante tais privilégios aos ex-governadores. De acordo com a reportagem, o valor de R$ 24 mil por mês é pago em 5 Estados, quais são, Pará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe. O menor valor é pago no Piauí, RS 12 mil reais.
Tal situação acarreta aos cofres públicos estaduais uma despesa anual de quase 30 milhões, equivalendo a quase 5.000 aposentadorias de um trabalhador que recebe salário mínimo. Para conquistar o direito, basta governar o estado por alguns dias apenas. Porém, o STF já se pronunciou anteriormente dizendo que esta aposentadoria é ilegal. Retirado do vídeo da Record. Entenda melhor o caso lendo as fontes.
Fontes:
1)http://www.tribunauniao.com.br/?p=ver-noticia&id=26502&Ministro+p%F5e+em+pauta+sal%E1rio+vital%EDcio+de+ex-governadores
2)http://www.facebook.com/photo.php?v=4822144228533
3)http://www.conjur.com.br/2011-jan-27/oab-recorre-stf-acabar-aposentadoria-ex-governadores
4)http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministro-poe-em-pauta-salario-vitalicio-de-ex-governadores,963774,0.htm
Anota ai na agenda, dia 08 de Dezembro tem Dia do Basta
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Depois, sinalizou que esse deve ser um dos primeiros casos de repercussão na Corte na nova gestão. Se o relator não tivesse tomado essa atitude, pelo regimento do tribunal, o processo ficaria paralisado até ser redistribuído para quem fosse ocupar a cadeira do ministro recém-aposentado Carlos Ayres Britto.
ResponderExcluirA ação referente a Rondônia, ajuizada em março de 2011, é uma da série de 12 que a OAB apresentou para sustar o pagamento a ex-chefes de executivos estaduais País afora. O escândalo veio à tona no início do ano passado. Revelou-se que cerca de 60 ex-chefes de Executivo estadual recebiam o pagamento vitalício, alguns por mais de 20 anos. A repercussão negativa incomodou o Supremo.